- Gabriel Ribeiro Fajardo Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Administração Pública e Desenvolvimento Estratégico
2020 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Graduação em
2012 - 2017
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Formação complementar
2019 - 2019
Parcerias Público Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções n. (Carga horária: 32h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
2019 - 2019
Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Capacitação Jovens Transformadores. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2016 - 2016
Psicanálise, Política e Gênero. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
2015 - 2015
Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
FAJARDO, G. R. . Coordenador do GT Mídia, LGBT e Discurso de Ódio no II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. (Congresso).
FAJARDO, G. R. . XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Arbitragem e Contratos de M&A. 2019. (Seminário).
Seminário 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).
A Nova Lei de Licitações e o Futuro das Contratações Públicas. 2017. (Simpósio).
O Futuro das Contratações Públicas. 2017. (Seminário).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).
II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. O discurso e o silêncio: a influência das práticas odiosas no processo de subjetivação do individuo LGBT. 2016. (Congresso).
XXIV Jornadas Jóvenes Investigadores AUGM. O processo de subjetivação do político: o ser político como ser social. 2016. (Congresso).
Congresso de Direito Civil. 2015. (Congresso).
Homo-mono parentalidades. 2015. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).
Semana Zero - UFMG.Reforma da estrutura curricular do curso de Direito e inovações na metodologia de ensino e aprendizagem. 2015. (Seminário).
1 Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2014. (Congresso).
I Colóquio sobre (In)Visibilidade Trans Direitos Humanos e Enfrentamentos da Violência. 2014. (Outra).
I Congresso de Direito Tributário. Implementações tributárias recentemente atribuídas ao contribuinte. 2014. (Congresso).
Seminário Copa da Exceção - Desvio Autoritário e Resistências Populares na Pátria de Chuteiras es. 2014. (Seminário).
Congresso Justiça de Transição: Por um Estado Democrático de Direito. 2012. (Congresso).
I Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência multicultural e justiça urbana. 2012. (Seminário).
I Seminário sobre Educação Jurídica. 2012. (Seminário).
Semana Acadêmica.Seminário da Faculdade de Direito da UFMG (UFMG). 2012. (Seminário).
Participação em bancas
BITENCOURT NETO, E.; HAIKAL, D. M. C.;FAJARDO, G. R.. Revisão judicial de atos das agências reguladoras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DIAS, M. T. F.; HAIKAL, D. M. C.;FAJARDO, G. R.. Da não incidência do chamamento público nas parcerias regulamentadas pelo marco regulatório do terceiro setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FORTINI, C.; JABOR, M. C.;FAJARDO, G. R.. Da necessidade de autorização legislativa prévia como condição de validade para concessão de uso e de serviços públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, C. S. N.; OLIVEIRA, J. F. Z. C.; NICOLI, P. A. G.; DANTAS, I. C.;FAJARDO, G. R.. Comissão científica do caderno de resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
SILVA, C. M. F. P. E.; FERRAZ, L.; MARCATO, F.;MOREIRA, Egon Bockmann. AGÊNCIAS REGULADORAS COMO PODER CONCEDENTE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fortini, Cristiana Maria Pinto e Silva; MOREIRA, Egon Bockmann;FERRAZ, Luciano de Araújo; MARCATO, Ferrando S.. Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão. 2023 - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, C. M. F. P. E.; FERRAZ, L. A.;DIAS, MARIA TEREZA FONSECA. OS CONTRATOS REGULATÓRIOS E AS AGÊNCIAS REGULADORAS DIANTE DA MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
VILLANI, A. A. ; FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Integridade e regulação na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 3, p. 481-502, 2020.
FAJARDO, G. R. . A entrada de novos atores nas concessões de serviços públicos: a superação da racionalidade da Lei n 8.666/93 e o caso da ARTESP. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 9, p. 55-71, 2020.
FAJARDO, G. R. . A Penalização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 65, p. 135, 2019.
FAJARDO, G. R. . A Penalização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção: Uma Análise do Art. 30 da Lei n 12.846/13 à luz do Princípio do ?Non Bis In Idem'. Revista de Direito da Administração Pública , v. 02, p. 006, 2017.
MARCATO, F. S. ; FAJARDO, G. R. . A regulação dos serviços de transportes no Brasil e a importância das agências reguladoras. In: Pedro Miranda de Oliveira; Maykon Fagundes Machado e Marcela dos Santos Felício. (Org.). Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 1, p. 117-129.
FAJARDO, G. R. . Direito social à moradia: parcerias com o poder público para efetivação da previsão constitucional. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Flávio Unes Pereira. (Org.). O Direito Administrativo Social e Econômico. 1ed.São Paulo: Almedina Editora, 2021, v. 01, p. 339-350.
FAJARDO, G. R. ; ARAUJO, F. D. . Os princípios no novo Marco Legal do Saneamento Básico. In: Cristiana Fortini; Gabriela Salazar; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos. (Org.). Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 19-46.
FAJARDO, G. R. . Os limites à delegabilidade das atividades públicas nos contratos de concessão e de parceria público-privada. In: Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 01-292.
MARCATO, F. S. ; FAJARDO, G. R. . Por que uma agência reguladora de transportes?. In: Sebastião Botto de Barros Tojal; Jorge Henrique de Oliveira Souza. (Org.). Direito e Infraestrutura: rodovias e ferrovias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. 2, p. 69-81.
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. ; VILLANI, A. A. . Regulação dos serviços de distribuição de energia e a relação com os serviços de iluminação pública. In: Cristiana Nepomuceno de Souza Soares; Fernando Barotti dos Santos; Renata Toscano. (Org.). Direito de Energia e áreas afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. IV, p. 339-360.
FAJARDO, G. R. ; GAROFANO, R. R. . Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável nas Parcerias Público-Privadas. In: André Saddy, Salus Moraes. (Org.). Tratado de parcerias público-privadas: teoria e prática; V. 5. 1ed.Brasília: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2019, v. 5, p. 201-245.
FAJARDO, G. R. ; FORTINI, C. . Licitações e desenvolvimento socioambiental: breves apontamentos e registros sobre a experiência brasileira e europeia. In: Diego Augusto Benitez; Claudia Fava. (Org.). Sostenibilita': sfida o presupposto?. 1ed.Padova: Cedam, 2019, v. , p. 347-359.
FAJARDO, G. R. . Atratividade para investimentos privados em infraestrutura: riscos identificados e pontos de avanço. In: CUNHA, Renato Toledo; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. 1, p. 197-218.
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Um olhar histórico-constitucional sobre as concessões de serviço público e parcerias público privadas: surgimento e incentivo. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabricio.. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 213-225.
FAJARDO, G. R. ; FORTINI, C. . Compromisso de Lima e o combate à corrupção. Estado de Minas.
FAJARDO, G. R. . TCU reabre o debate sobre natureza e fiscalização da OAB. Estado de Minas.
FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 4. p. 58-70.
FAJARDO, G. R. . O discurso e o silêncio: a influência das práticas odiosas no processo de subjetivação do individuo LGBT. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. p. 347-349.
FAJARDO, G. R. . O processo de subjetivação do político: a construção do sujeito político enquanto ser social. In: XXIV Jornadas Jóvenes Investigadores da AUGM, 2016, São Pedro. Livro Final - Desafios Contemporâneos dos Jovens Investigadores no Desenvolvimento da Ciência da América LAtina, 2016. p. 186.
FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo - A Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 169-170.
FAJARDO, G. R. . Serviços Públicos Inteligentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAJARDO, G. R. . Subcontratação Qualificada em Contratos de Concessão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAJARDO, G. R. . O discurso e o silêncio: a influência das práticas odiosas no processo de subjetivação do individuo LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAJARDO, G. R. . O processo de subjetivação do político: o ser político como ser social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAJARDO, G. R. . O Direito como carta emancipatória: o respeito à identidade de gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FAJARDO, G. R. . A modelagem do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. São Paulo: Jota, 2022 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . O arranjo federativo do projeto do Metrô da região metropolitana de BH. São Paulo: Jota, 2022 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Privatizações, ainda que tardias?. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . Serviços Públicos Inteligentes e a Mobilidade Urbana Adequada. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; LAGE, S. M. . Transporte coletivo de passageiros: flexibilidade, regulação e serviços adequados. Jota, 2021 (Artigo).
COHEN, I. C. ; FAJARDO, G. R. . Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs. Belo Horizonte: Jota, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . Ônibus sob demanda: a rota da otimização. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . ESG nos projetos de concessão: o caso do Rodoanel. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . Flexibilidade e gestão de PPP: o caso vencedor do Aeroporto da Zona da Mata em MG. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Flexibilidade e previsibilidade nos contratos de concessões e PPPs. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . Ortodoxia da vinculação ao instrumento convocatório resistirá ao novo coronavírus?. Jota, 2020 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; JABOR, M. C. . Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
COHEN, I. C. ; FAJARDO, G. R. . Movimento pendular entre PPP's e concessões. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Parceria público-privada e soluções consensuais em momentos de crise. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. . Serviço público adequado para quem?. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Infracast: prorrogação antecipada da Malha Paulista. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Pandemia e serviços públicos: licitações de concessões em modelo semipresencial. Belo Horizonte: Jota, 2020 (Artigo).
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Linha amarela e o castelo de areia da segurança jurídica. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Formação de agentes públicos como fator de mudança em licitações. Belo Horizonte: Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . A nova Lei das Agências Reguladoras: impressões iniciais. Belo Horizonte: Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).
FAJARDO, G. R. . Acordo Tripartite é instrumento para atração de financiadores em projetos de infraestrutura. São Paulo: Jota, 2019 (Artigo).
FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . O avanço do diálogo competitivo no substitutivo apresentado ao PL 6.814/17. Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).
Outras produções
FAJARDO, G. R. . Plano Estratégico Ferrroviário de Minas Gerais. 2021.
FAJARDO, G. R. . Relatório de Metodologia de Resultados OD RMBH 2019-2021. 2021.
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Transporte e Mobilidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FAJARDO, G. R. . Programa de Liderança para Retomada Econômica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Concessões, PPPs e o impacto da Covid-19. 2021. (Relatório de pesquisa).
FAJARDO, G. R. . O Estado como Bom Pagador: a estruturação de garantias e outros instrumentos de pagamento para atração de investimentos de alta qualidade na América Latina e Caribe. 2021. (Relatório de pesquisa).
FAJARDO, G. R. ; MARCATO, F. ; COHEN, I. C. . Maratona PPP. 2020. (Manual).
2021 - Atual
Pandemia e os reflexos nos contratos de concessão, Descrição: O grupo tem como finalidade analisar as principais mudanças decorrente da pandemia do novo coronavírus e das medidas sanitárias adotadas para evitar o contágio à luz da legislação e entendimentos jurídicos existentes; e analisar os reflexos nos contratos de concessão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Fajardo - Integrante / Marcela Campos Jabôr - Integrante / Fernanda Alen Gonçalves da Silva - Integrante / izabel campos ferreira - Integrante / Túlio César Pereira Machado Martins - Coordenador / Ana Paula Prado Garcia - Integrante / Luísa Monteiro de Castro - Integrante / Vanice Cardoso Ferreira - Integrante.
2020 - Atual
PPP Américas 2021 - Notas Técnicas, Descrição: Tema 1 - Confiabilidade dos pagamentos estatais Uma das questões que reduz o Valor por Dinheiro (Value for Money, ou VfM) dos projetos é a percepção de inadimplência por parte dos governos no pagamento de contraprestações em projetos PPP. O desafio seria encontrar uma solução para reduzir este risco sem aumentar substantivamente o custo do projeto para o Estado. ? Desafio 1: Diferença entre compromissos da dívida mobiliária e pagamentos contratuais; ? Desafio 2: Estruturar garantias críveis perante o mercado; ? Desafio 3: Capacidade fiscal estatal para apoiar projetos PPP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Fajardo - Integrante / Isadora Chansky Cohen - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
Superintendente de Transportes
2020 - Atual
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas GeraisResponsável por todo o transporte coletivo do Estado de Minas Gerais
Confirma a exclusão?