Gabriel Ribeiro Fajardo

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Produções bibliográficas

• FAJARDO, G. R. . O duplo sistema de regulação (agência e contrato): um olhar sob a ótica dos contratos federais de rodovias. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS , v. 36, p. 1-84, 2022.

• FAJARDO, G. R. . A entrada de novos atores nas concessões de serviços públicos: a superação da racionalidade da Lei nº 8.666/93 e o caso da ARTESP. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 9, p. 55-71, 2020.

• VILLANI, A. A. ; FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Integridade e regulação na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 3, p. 481-502, 2020.

• FAJARDO, G. R. . A Penalização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 65, p. 135, 2019.

• FAJARDO, G. R. . A Penalização da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção: Uma Análise do Art. 30 da Lei nº 12.846/13 à luz do Princípio do ?Non Bis In Idem'. Revista de Direito da Administração Pública , v. 02, p. 006, 2017.

• FAJARDO, G. R. ; SAMPAIO, G. T. (Org.) . Free Flow em Concessões de Rodovias. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. v. 1. 301p .

• FAJARDO, G. R. ; MILAGRES, A. (Org.) . Direito, Infraestrutura e Regulação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022. v. 1. 164p .

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. (Org.) ; CARELLI, C. (Org.) . Infracast - Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022. v. 1. 332p .

• CAPELUPPI, P. M. ; FAJARDO, G. R. . O desenho regulatório para o Free-Flow: o caso do Estado do Rio Grande do Sul. In: Guilherme Theo Sampaio; Felipe Queiroz; Allan Milagres. (Org.). Pensando o Futuro da Regulação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 131-146.

• SILVEIRA, C. E. ; FAJARDO, G. R. . Sandbox Regulatório em Indicadores de Desempenho em Contratos de Concessão: a modelagem do complexo penal de Erechim. In: Allan Milagres. (Org.). Direito, Regulação e Infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 1, p. 405-420.

• MARCATO, F. S. ; FAJARDO, G. R. . A regulação dos serviços de transportes no Brasil e a importância das agências reguladoras. In: Pedro Miranda de Oliveira; Maykon Fagundes Machado e Marcela dos Santos Felício. (Org.). Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 1, p. 117-129.

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. ; FERREIRA, I. C. . Binômio previsibilidade x flexibilidade em contratos de concessão de rodovias. In: Augusto Neves Dal Pozzo; José Virgílio Lopes Enei. (Org.). Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2022, v. 2, p. 392-405.

• FAJARDO, G. R. . Regulação por contrato e regulação por agência: a evolução regulatória das concessões de rodovias federais. In: Gabriel Fajardo, Allan Milagres. (Org.). Direito, Infraestrutura e Regulação. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 129-140.

• FAJARDO, G. R. . Direito social à moradia: parcerias com o poder público para efetivação da previsão constitucional. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Flávio Unes Pereira. (Org.). O Direito Administrativo Social e Econômico. 1ed.São Paulo: Almedina Editora, 2021, v. 01, p. 339-350.

• FAJARDO, G. R. ; ARAUJO, F. D. . Os princípios no novo Marco Legal do Saneamento Básico. In: Cristiana Fortini; Gabriela Salazar; Luiz Henrique Nery Massara; Marcelo Hugo de Oliveira Campos. (Org.). Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 19-46.

• FAJARDO, G. R. . Os limites à delegabilidade das atividades públicas nos contratos de concessão e de parceria público-privada. In: Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 01-292.

• MARCATO, F. S. ; FAJARDO, G. R. . Por que uma agência reguladora de transportes?. In: Sebastião Botto de Barros Tojal; Jorge Henrique de Oliveira Souza. (Org.). Direito e Infraestrutura: rodovias e ferrovias. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. 2, p. 69-81.

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. ; VILLANI, A. A. . Regulação dos serviços de distribuição de energia e a relação com os serviços de iluminação pública. In: Cristiana Nepomuceno de Souza Soares; Fernando Barotti dos Santos; Renata Toscano. (Org.). Direito de Energia e áreas afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2020, v. IV, p. 339-360.

• FAJARDO, G. R. ; GAROFANO, R. R. . Avaliação de Desempenho e Remuneração Variável nas Parcerias Público-Privadas. In: André Saddy, Salus Moraes. (Org.). Tratado de parcerias público-privadas: teoria e prática; V. 5. 1ed.Brasília: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ), 2019, v. 5, p. 201-245.

• FAJARDO, G. R. ; FORTINI, C. . Licitações e desenvolvimento socioambiental: breves apontamentos e registros sobre a experiência brasileira e europeia. In: Diego Augusto Benitez; Claudia Fava. (Org.). Sostenibilita': sfida o presupposto?. 1ed.Padova: Cedam, 2019, v. , p. 347-359.

• FAJARDO, G. R. . Atratividade para investimentos privados em infraestrutura: riscos identificados e pontos de avanço. In: CUNHA, Renato Toledo; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. 1, p. 197-218.

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Um olhar histórico-constitucional sobre as concessões de serviço público e parcerias público privadas: surgimento e incentivo. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MOTTA, Fabricio.. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 1, p. 213-225.

• FAJARDO, G. R. ; FORTINI, C. . Compromisso de Lima e o combate à corrupção. Estado de Minas.

• FAJARDO, G. R. . TCU reabre o debate sobre natureza e fiscalização da OAB. Estado de Minas.

• SILVEIRA, C. E. ; FAJARDO, G. R. . Sandbox Regulatório para Indicadores de Desempenho em PPPs. In: XII Congresso COSAD de Gestão Pública, 2023, Brasília. Congresso Consad de Gestão Pública, 2023.

• FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 4. p. 58-70.

• FAJARDO, G. R. . O discurso e o silêncio: a influência das práticas odiosas no processo de subjetivação do individuo LGBT. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 1. p. 347-349.

• FAJARDO, G. R. . O processo de subjetivação do político: a construção do sujeito político enquanto ser social. In: XXIV Jornadas Jóvenes Investigadores da AUGM, 2016, São Pedro. Livro Final - Desafios Contemporâneos dos Jovens Investigadores no Desenvolvimento da Ciência da América LAtina, 2016. p. 186.

• FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo - A Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 169-170.

• FAJARDO, G. R. . Infraestrutura e Operação dos Sistemas de Transportes. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FAJARDO, G. R. . Novas fontes de financiamento do transporte coletivo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAJARDO, G. R. . Como vão funcionar as rodovias do futuro?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAJARDO, G. R. . Serviços Públicos Inteligentes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAJARDO, G. R. . Subcontratação Qualificada em Contratos de Concessão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAJARDO, G. R. . O discurso e o silêncio: a influência das práticas odiosas no processo de subjetivação do individuo LGBT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAJARDO, G. R. . O processo de subjetivação do político: o ser político como ser social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAJARDO, G. R. . O Direito como carta emancipatória: o respeito à identidade de gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAJARDO, G. R. . A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, F. A. G. ; FAJARDO, G. R. . A constitucionalidade de garantias públicas de PPPs estruturadas com receitas oriundas dos FPE e FPM (Fundos de Participação dos Estados e Municípios). São Paulo: Agência Infra, 2024 (Artigo).

• SILVA, F. A. G. ; FAJARDO, G. R. . A compatibilidade entre a concessão de garantias públicas nas PPPs e o RRF 2024 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . A mobilidade tem que ser a bola da vez. São Paulo: Jota, 2023 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . A mobilidade tem que ser a bola da vez. São Paulo: Connected Smart Cities, 2023 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . E a tarifa zero? 10 anos depois de 2013, onde chegamos e para onde podemos ir. São Paulo: Connected Smart Cities, 2023 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Sandbox regulatório ? a modelagem da PPP do complexo penal de Erechim. São Paulo: Agência Infra, 2023 (Artigo).

• SILVEIRA, C. E. ; FAJARDO, G. R. . Free-flow em rodovias brasileiras: sandbox regulatório e o Rio Grande do Sul como a primeira experiência de funcionamento integral do sistema. Brasilia: Agência Infra, 2023 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . A modelagem do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. São Paulo: Jota, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . O arranjo federativo do projeto do Metrô da região metropolitana de BH. São Paulo: Jota, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Transporte Público Coletivo de Passageiros: é possível pensar em soluções no agora?. São Paulo: Connected Smart Cities, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . O Rodoanel Metropolitano de BH e o free-flow: como pensar nos riscos e incentivos para uma rodovia do futuro?. São Paulo: Connected Smart Cities, 2022 (Artigo).

• SILVA, F. A. G. ; MARCATO, F. S. ; FERREIRA, V. C. ; FAJARDO, G. R. . InfraUAI: a semana das grandes concessões rodoviárias de Minas Gerais. São Paulo: Jota, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . O Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a expansão da mobilidade através da concessão de serviços públicos. São Paulo: Connected Smart Cities, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . As concessões e parcerias público-privadas de transporte e mobilidade pelos próximos quatro anos. São Paulo: Connected Smart Cities, 2022 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Privatizações, ainda que tardias?. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Serviços Públicos Inteligentes e a Mobilidade Urbana Adequada. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; LAGE, S. M. . Transporte coletivo de passageiros: flexibilidade, regulação e serviços adequados. Jota, 2021 (Artigo).

• COHEN, I. C. ; FAJARDO, G. R. . Naming rights e diversificação de receita nas concessões e PPPs. Belo Horizonte: Jota, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Ônibus sob demanda: a rota da otimização. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Flexibilidade e previsibilidade nos contratos de concessões e PPPs. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . ESG nos projetos de concessão: o caso do Rodoanel. São Paulo: Connected Smart Cities, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Flexibilidade e gestão de PPP: o caso vencedor do Aeroporto da Zona da Mata em MG. São Paulo: Jota, 2021 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Ortodoxia da vinculação ao instrumento convocatório resistirá ao novo coronavírus?. Jota, 2020 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; JABOR, M. C. . Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• COHEN, I. C. ; FAJARDO, G. R. . Movimento pendular entre PPP's e concessões. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Parceria público-privada e soluções consensuais em momentos de crise. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. . Serviço público adequado para quem?. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Infracast: prorrogação antecipada da Malha Paulista. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. ; COHEN, I. C. . Pandemia e serviços públicos: licitações de concessões em modelo semipresencial. Belo Horizonte: Jota, 2020 (Artigo).

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Linha amarela e o castelo de areia da segurança jurídica. São Paulo: Jota, 2020 (Artigo).

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . Formação de agentes públicos como fator de mudança em licitações. Belo Horizonte: Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . A nova Lei das Agências Reguladoras: impressões iniciais. Belo Horizonte: Consultor Jurídico, 2019 (Artigo).

• FAJARDO, G. R. . Acordo Tripartite é instrumento para atração de financiadores em projetos de infraestrutura. São Paulo: Jota, 2019 (Artigo).

• FORTINI, C. ; FAJARDO, G. R. . O avanço do diálogo competitivo no substitutivo apresentado ao PL 6.814/17. Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Pandemia e os reflexos nos contratos de concessão, Descrição: O grupo tem como finalidade analisar as principais mudanças decorrente da pandemia do novo coronavírus e das medidas sanitárias adotadas para evitar o contágio à luz da legislação e entendimentos jurídicos existentes; e analisar os reflexos nos contratos de concessão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Fajardo - Integrante / Marcela Campos Jabôr - Integrante / Fernanda Alen Gonçalves da Silva - Integrante / izabel campos ferreira - Integrante / Túlio César Pereira Machado Martins - Coordenador / Ana Paula Prado Garcia - Integrante / Luísa Monteiro de Castro - Integrante / Vanice Cardoso Ferreira - Integrante.

• 2020 - Atual

  PPP Américas 2021 - Notas Técnicas, Descrição: Tema 1 - Confiabilidade dos pagamentos estatais Uma das questões que reduz o Valor por Dinheiro (Value for Money, ou VfM) dos projetos é a percepção de inadimplência por parte dos governos no pagamento de contraprestações em projetos PPP. O desafio seria encontrar uma solução para reduzir este risco sem aumentar substantivamente o custo do projeto para o Estado. ? Desafio 1: Diferença entre compromissos da dívida mobiliária e pagamentos contratuais; ? Desafio 2: Estruturar garantias críveis perante o mercado; ? Desafio 3: Capacidade fiscal estatal para apoiar projetos PPP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Fajardo - Integrante / Isadora Chansky Cohen - Coordenador.